Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 241/93
Denomina Padre Altamiro de Faria a atual Praça das Bandeiras, na Cidade de São Sebastião e dá outras providências.
Lei nº 242/93
Aprova Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Lei nº 243/94-A
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural da Comunidade de Água Limpa no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Lei nº 244/94
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, com Sede neste Município e dá outras providências.
Lei nº 245/94
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Lei nº 246/94
Determina a Conversão dos Pagamentos de Pessoal em URV e dá outras providências.
O povo de São Sebastião do Oeste por seus representantes aprova e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei nº246/94.
Lei nº 247/94
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
O povo de São Sebastião do Oeste por seus representantes aprova e eu em seu nome, sanciono o seguinte.
Lei nº 248/94
Autoriza o Executivo a Negociar com a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a construção de imóvel para sediar o escritório da CEMIG em São Sebastião do Oeste e assinar convênio de comodato.
Lei nº 249/94
Estabelece Revisão dos Níveis de Vencimentos dos Servidores Municipais do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Lei nº 250/94
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Medicamentos para distribuição a pessoas carentes e idosas residentes no Município e dá outras providências.
Mais ...
Lei nº 251/94
Dá nova redação do inciso II do artigo 61 da Lei nº231, de 13 de março de 1993 e dá outras providências.
Lei nº 252/94
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião do Oeste as metas e objetivos da administração seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento anula para o exercício de 1995 e dá outras providências,
Lei nº 253/94
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
O povo de são Sebastião do Oeste por seus representantes aprova e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei nº253/94.
Lei nº 254/94
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Aparecida do Oeste, distrito de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
