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Ata da 08ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/NOVEMBRO/2021.
LEI N° 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 756-2020 – Lei De Diretrizes Orçamentárias – Exercício Financeiro de 2021.
LEI N° 777, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Municipal – Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – Exercício 2021 – Outras providências.
LEI N° 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701-2017 – Plano Plurianual de Governo (PPA) 2018-2021.
Reunião Extraordinária (10/11/2021)
Na data de dez de novembro de 2021, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se extraordinariamente.
A Sessão foi convocada a pedido do Chefe do Poder Executivo para deliberar sobre o Projeto de Lei n.º 028/202, que “Autoriza abertura de crédito adicional, do tipo especial, ao orçamento do Município de 2021”. O Projeto de lei foi colocado em votação, resultando aprovado por unanimidade nos dois sufrágios e segue para sanção do Poder Executivo.
O projeto de lei em questão e de suma importância para a população do nosso Município, pois abri no orçamento do município dotação orçamentaria que permitir o pagamento do Auxilio Emergencial da Cultural, para as pessoas ligadas ao setor Cultural de nosso Município atingidas pela pandemia.
A reunião prossegui com seus trâmites até o final e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião.
Ata da 01ª Reunião Extraordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 10/NOVEMBRO/2021
Ata da 07ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/NOVEMBRO/2021.
LEI N° 800, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2021.
LEI N° 799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização para distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de São Sebastiao do Oeste.
LEI N° 798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a redação do art. 8° da Lei n° 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, para incluir o direito ao gozo e percepção do adicional de férias em favor dos agentes políticos ocupantes dos cargos de secretários municipais.
Mais ...
LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
- Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 122/2021
- Alterada pela Lei Complementar n.º 137/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 157/2025
- Alterada pela Lei Complementar n.º 162/2025
LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2021.
LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.