Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Aguimar Albino de Castro (2.ª Secretário)
Francisco de Souza Paulino (1.° Secretário)
Claudiano Júnior Tavares (Vereador)
Telefone: (37) 9 9934-1134
Data de Nascimento: 20/07/1978
Partido: PDT
Endereço: Rua Montes Claros n.º 481- Centro - São Sebastião do Oeste.
CEP:35.567-000.
LEI N° 787, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
LEI N° 786, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
Mais ...
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.