Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Proposições de Leis (15)
Segunda, 15 Julho 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011/2019
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Julho 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Julho 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 009/2019
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 19 Junho 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4º CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 - Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Abril 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006/2019
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Abril 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004/2019
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Baixar anexos:
Sexta, 22 Março 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003/2019
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Fevereiro 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002/2019
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Fevereiro 2019
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
Baixar anexos: