Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 07 Fevereiro 2019
LEI Nº 726/2019
Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, no exercício de suas atribuições, consoante lhe determina o § 7º do art. 76 da Lei Orgânica do Município; tendo em vista a derrubada do veto apresentado pelo Sr. Prefeito e a ausência de promulgação da Proposição de…
- Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 715, de 12 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras previdências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Novembro 2018
LEI N° 722, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM a restituir contribuições previdenciárias indevidas.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Novembro 2018
LEI N° 721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo município de São Sebastião do Oeste/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual n° 18.036 de 12/01/2009.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Novembro 2018
LEI N° 720, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – ICISMEP– URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Novembro 2018
LEI N° 719, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Outubro 2018
LEI N° 718, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera e inclui Anexo IV à Lei n° 665, de 23 de junho de 2015, que “ Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.”
Baixar anexos:
Terça, 11 Setembro 2018
LEI N° 717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Atividade Circense – Poder Público Municipal Cultura – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Setembro 2018
LEI N° 716, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Junho 2018
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Mai 2018
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 20 Abril 2018
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 709, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 27 Março 2018
LEI N° 708, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores Públicos – Proventos de Aposentadoria e Pensões - Poder Executivo Municipal – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Fevereiro 2018
LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera Lei n° 700, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – 2018 – Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste – Providências”.
Baixar anexos: