Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 01 Agosto 2008
LEI Nº 493, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria de acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providencias.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Julho 2008
LEI Nº 491 DE 31 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Junho 2008
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Junho 2008
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
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Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
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Segunda, 19 Mai 2008
LEI Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
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Quarta, 30 Abril 2008
LEI Nº 485, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2008
LEI Nº 484, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 483, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Março 2008
LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sábado, 01 Março 2008
LEI Nº 480, DE 1º DE MARÇO DE 2008.
Projeto de Lei nº 003/2008 – Altera a remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Fevereiro 2008
LEI Nº 479, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 005/2008–Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Fevereiro 2008
LEI Nº 478, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 027/2007 – Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
Baixar anexos:
Terça, 22 Janeiro 2008
LEI Nº 477, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 001/2008 – Contratação Temporária – Sistema Saúde – Substitutivo – Situação Urgência – Concurso Público – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Dezembro 2007
LEI Nº 476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008.
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Quinta, 27 Dezembro 2007
LEI Nº 475, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Acrescenta ações de governo ao PPA do período compreendido entre 2006 e 2009, Lei 436, de 29 de dezembro de 2005.
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Sexta, 21 Dezembro 2007
LEI Nº 472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências.
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Sexta, 21 Dezembro 2007
LEI Nº 473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Homologa Convênio com a Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e da outras providências.
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