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Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, declara a utilidade pública da entidade denominada “Irmandade de…
- Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
LEI Nº 726/2019
Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, no exercício de suas atribuições, consoante lhe determina o § 7º do art. 76 da Lei Orgânica do Município; tendo em vista a derrubada do veto apresentado pelo Sr. Prefeito e a ausência de promulgação da Proposição de…
- Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 715, de 12 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras previdências.
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Quinta, 29 Novembro 2018
LEI N° 722, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza a Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM a restituir contribuições previdenciárias indevidas.
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Quarta, 21 Novembro 2018
LEI N° 721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo município de São Sebastião do Oeste/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual n° 18.036 de 12/01/2009.
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Quarta, 07 Novembro 2018
LEI N° 720, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – ICISMEP– URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
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Quarta, 07 Novembro 2018
LEI N° 719, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
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Sexta, 05 Outubro 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007.
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Sexta, 05 Outubro 2018
LEI N° 718, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera e inclui Anexo IV à Lei n° 665, de 23 de junho de 2015, que “ Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.”
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Terça, 11 Setembro 2018
LEI N° 717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Atividade Circense – Poder Público Municipal Cultura – Providências.
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Quarta, 05 Setembro 2018
LEI N° 716, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
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