Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 682, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Autoriza a abertura de rua que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 685, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 686, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Terça, 26 Abril 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, com as alterações pela Lei Complementar n.º 74 de 05/08/2014 e dá outras providências.
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Terça, 22 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 21 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Segunda, 21 Março 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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Quarta, 24 Fevereiro 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cria o cargo de Médico Pediatra, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 09 Novembro 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Autoriza o Parcelamento dos Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. ”
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Terça, 14 Julho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
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Terça, 30 Junho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 30 Junho 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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