Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 328/99
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Lei nº 329/2000
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 330/2000, de 05 de maio de 2000.
Concede Reajuste de 5% aos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 331/2000, de 27 de setembro de 2000.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro do ano 2001.
Lei nº 332/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Lei nº 333/2000, de 03 de outubro de 2000.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
Lei nº 335/2000, de 10 de novembro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Lei nº 336/2000, de 22 de novembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Lei nº 339/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
LEI Nº 340, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
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LEI Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI Nº 342, DE 16 DE JULHO DE 2001.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
LEI Nº 343/2001
“Dispõe sobre a criação de Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências”.
LEI Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2001.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.