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Sexta, 17 Julho 1998

Lei nº 312/98

Altera a denominação da Escola Municipal São Geraldo, Sediada na Comunidade Rural de Café dos Motoristas, Neste Município.

Sexta, 17 Julho 1998

Lei nº 313/98

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1999.

Terça, 21 Julho 1998

Lei nº 314/98

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de São Sebastião do Oeste e da outras providências.

Sexta, 31 Julho 1998

Lei nº 315/98

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Ano de 1998, no Município de São Sebastião do Oeste e da outras providências.

Sábado, 22 Agosto 1998

Lei nº 316/98

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

Quinta, 03 Setembro 1998

Lei nº 317/98

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

Quinta, 12 Novembro 1998

Lei nº 318/98

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 1999.

Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Segunda, 21 Dezembro 1998

Lei nº 320/98

Alteram percentuais Cobrados referentes à Taxa de Iluminação Pública.

Terça, 02 Março 1999

Lei nº 321/99

Autoriza Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

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