Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Art. 37, X CF/88 – Revoga Lei Municipal n° 245/94 – Providências.
LEI Nº 441, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Cria Distrito – Segundo – Distrito de Água Limpa – Define Limite – Descentralização Administrativa – Providências
LEI Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
LEI Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
LEI Nº 445, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Programa de Saúde da Família (PSF) – Contratação Temporária – Agentes Comunitários de Saúde – Equipes – Providências
LEI Nº 446, DE 20 DE JULHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial
LEI Nº 447, DE 20 DE JULHO DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 436 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI Nº 448, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais.
LEI Nº 449, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Cria o Conselho Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Mais ...
LEI Nº 450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei nº 435, de 26 de dezembro de 2005, que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006
LEI Nº 451, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o § 4º, do art. 10 da Lei nº 429, de 21 de julho de 2005, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 452, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007.