Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 92, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Altera Anexo II da Lei Complementar n° 56, de 27 de março de 2013.
LEI N° 691, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Institui o Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 690, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
LEI N° 689, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
LEI N° 688, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores do quadro geral e do Magistério e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Cria os cargos de Médico Ultrassonografista e Médico Cirurgião Geral, os quais passam a integrar o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, com as alterações pela Lei Complementar n.º 74 de 05/08/2014 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1. ° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cria o cargo de Médico Pediatra, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Autoriza o Parcelamento dos Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. ”
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
