Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 903, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de São Sebastião do Oeste, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
LEI N° 902, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1.º, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
LEI N° 901, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Denomina a Praça do Cemitério Municipal “Pedro Teixeira do Nascimento”.
LEI N° 900, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Institui a agenda anual de eventos oficiais do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 899, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional do tipo Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2025, visando criar dotação para a transferência de recursos para a ACIASSO.
LEI N° 898, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 897, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Dona Lígia na sede do Município.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Dona Lígia na sede do Município.
Ata da 07ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/MAIO/2025.
Ata da 06ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/ABRIL/2025.
Ata da 05ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 09/ABRIL/2025.
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Palestra “Finanças Sob Controle”
Palestra “Finanças Sob Controle” na Semana do MEI com muita troca de conhecimento. Gratidão a todos os participantes que estiveram presentes para transformar a gestão financeira de seus negócios.
Vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste participaram ativamente da eleição dos jovens parlamentares
Na manhã de hoje, 28/05/2025, os vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste participaram ativamente da eleição dos jovens parlamentares, etapa essencial do Projeto Vereador Estudante. A ação tem como objetivo aproximar os estudantes do Poder Legislativo, promovendo cidadania e participação social desde cedo.
Reunião Ordinária (21/05/2025)
Na reunião de 21/05/25 foi assinado protocolo de intenções para a Instalação do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil - NEJ em São Sebastião do Oeste. Este curso será realizado em parceria entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o SEBRAE, a Escola Estadual Governador Magalhães Pinto e o Instituto Federal de Arcos.
Será disponibilizada uma turma de 40 alunos para o curso técnico de administração com ênfase no empreendedorismo. Em breve, será publicado o Edital com as regras para as inscrições. O curso será gratuito e financiado com recursos da Câmara Municipal.
Poder Legislativo Concede Moção de Homenagem a dezenove cidadãos
Nesse sábado 17 de maio 2025 o Poder Legislativo Concede Moção de Homenagem a dezenove cidadãos em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao município.