Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026
Regulamenta a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI N° 001/2026
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 865, de 24 de outubro de 2023 (Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, em consonância com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2026
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/JANEIRO/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto – Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – Revoga Leis complementares, para criar vagas para os cargos de Professor I e Especialista em Educação.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 23/DEZEMBRO/2025
PAUTA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/DEZEMBRO/2025
PAUTA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/NOVEMBRO/2025
PAUTA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/DEZEMBRO/2025
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PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 05/NOVEMBRO/2025
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 22/OUTUBRO/2025
Ata da 1ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 23/DEZEMBRO/2025.
Ata da 22ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –17/DEZEMBRO/2025.