Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

Quarta, 17 Abril 2024

Ata da 06ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/ABRIL/2024.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Quarta, 03 Abril 2024

Ata da 05ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/ABRIL/2024.

Quarta, 20 Março 2024

Ata da 04ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 20/MARÇO/2024.

Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.

Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

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