Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N° 009/2024
Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.
PROJETO DE LEI N° 008/2024
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Sessão de Posse dos Vereadores Estudantes para o mandato de 2024.
Na noite do dia 20 de março de 2024 no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores, Servidores do Poder Legislativo, Secretária Municipal de Educação, Diretora da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Vice-diretor da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Coordenadora do projeto vereador estudante junto a Escola Municipal Deputado Jaime Martins, alunos eleitos e familiares dos alunos, para participarem da Sessão de posse dos Vereadores Estudantes eleitos no dia 13 de março para o mandato 2024.
Na oportunidade foram diplomados os seguintes vereadores estudantes eleitos:
Carlos Eduardo Tenorio Alves
Diana Nadhine Cândida dos Santos
Jhonata dos Santos
Julia Santana Monte
Luisa Morais Rezende da Costa
Marcos Vinícius Rocha Faria
Maria Eeliza Elói Oliveira
Maria Fernanda Tavares Dias
Miguel Lucas Prata Guimarães
O objetivo do projeto vereador estudante é aproximar a Câmara Municipal da Comunidade, em especial dos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes, do sistema democrático, ampliando o conhecimento em especial sobre a atuação e trabalho dos vereadores, suas funções e atividades.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.
Mais ...
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Ata da 03ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 06/MARÇO/2024.
Ata da 02ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 21/FEVEREIRO/2024.
