Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
LEI Nº 483, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 484, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
LEI Nº 485, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
LEI Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
LEI Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
LEI Nº 491 DE 31 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
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LEI Nº 492, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional Especial.
LEI Nº 493, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria de acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providencias.
LEI Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Próprio Público – Logradouro – Espécie Rua – Município.
LEI Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
