Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Reunião Ordinária do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste
Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –27/AGOSTO/2025.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –06/AGOSTO/2025.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –16/JULHO/2025.
Ata da 11ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –02/JULHO/2025.
LEI N° 908, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação do artigo 70, da Lei n.º 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.
PROJETO DE LEI N.º 025/2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste recebeu o secretário de Educação, André Luís, para a prestação de contas da pasta.
PAUTA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 27/AGOSTO/2025
PAUTA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 06/AGOSTO/2025
Mais ...
PROJETO DE LEI N.º 024/2025.
Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.
PROJETO DE LEI N.º 023/2025.
Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 4.º e 28 do Anexo II da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste), para adequar as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 22 JULHO DE 2025.
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.