Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/MAIO/2025
PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/JUNHO/2025
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 02/JULHO/2025
Ambas as secretarias apresentaram um balanço das ações realizadas nos primeiros seis meses de atuação no município.
O Legislativo acompanhou de perto, reforçando seu papel de fiscalização, diálogo e compromisso com a transparência.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 021/2025.
Altera artigo 70, da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências” para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.
PROJETO DE LEI N° 020/2025
Altera parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Atividade Legislativa
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Ata da 10ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 18/JUNHO/2025.
Ata da 09ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/JUNHO/2025.
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Ata da 08ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/MAIO/2025.
LEI N° 906, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Denomina o Centro Comunitário de Carmos de “DONA JOVITA”.
LEI N° 905, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 7. ° e 11, da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.
LEI N° 904, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não.