Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 19ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 05/NOVEMBRO/2025.
LEI N° 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N° 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.
LEI N° 923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
Alunos dos 5º anos fizeram redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”
PROJETO DE LEI N° 041/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.
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Alunos fazem redações, tendo sido premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Hoje é dia de celebrar o encerramento de mais um ano do Projeto Vereador Estudante com os alunos dos 5º anos.
Ao longo de todo o ano, foram realizadas diversas atividades voltadas para aproximar a juventude do Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e o conhecimento político desde cedo.
Para marcar esse encerramento, os alunos dos 5º anos fizeram uma redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”. Foram premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Um projeto que incentiva a participação, a consciência cidadã e a formação de futuros protagonistas da nossa sociedade
Natal Luz e Memórias
Nossa cidade se enche de luz, simbolizando união, esperança e renovação.
Parabenizamos o prefeito @romulobeirigo pela sensibilidade, iniciativa e articulação de parcerias que tornaram este momento possível, fortalecendo a cultura e o espírito comunitário.
Que o Natal traga paz, união e renovação para todos.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.