Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
PROJETO DE LEI N° 011/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 002/2021
Altera a redação do caput do art. 56 da Lei Orgânica do Município, para regulamentar o funcionamento do Poder Legislativo.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2021
Derroga o art. 43 da Lei Orgânica do Município.
Ata da 03ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/MARÇO/2021
Ata da 02ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 18/FEVEREIRO/2021
Ata da 01ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/FEVEREIRO/2021
Ata da 01ª Reunião Extraordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 01/FEVEREIRO/2021
Ata da Reunião Solene de Instalação e Posse da 15ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (2021/2024) -POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE – PREFEITO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021
Revoga a Lei Complementar n.º 112, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
Mais ...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n° 98/2018.