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Ata da 01ª Reunião Extraordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 01/FEVEREIRO/2021
Ata da Reunião Solene de Instalação e Posse da 15ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (2021/2024) -POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE – PREFEITO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021
Revoga a Lei Complementar n.º 112, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n° 98/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N° 010/2021
Alteram dispositivos da Lei municipal n° 400, de 15 de dezembro de 2003.
Mais ...
PROJETO DE LEI N° 009/2021
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
PROJETO DE LEI N° 008/2021
Altera dispositivos das Leis municipais n° 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
PROJETO DE LEI N° 007/2021
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2021
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
