Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.

Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.

Projeto de Lei arquivado.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.

Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.

Prefeito Municipal

Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.

Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.

 Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.