Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 05ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 14/SETEMBRO/2022
Ata da 08ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –13/DEZEMBRO/2022.
Ata da 06ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –09/NOVEMBRO/2022.
Ata da 21ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA PRIMEITRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –07/DEZEMBRO/2022.
Ata da 17ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –05/OUTUBRO/2022.
Ata da 19ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –03/NOVEMBRO/2022.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2022
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores do Magistério Público de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2022
Cria cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022
Altera a redação do art. 24 da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
LEI N° 839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Mais ...
LEI N° 838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
LEI N° 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI N° 836, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
LEI N° 835, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta dispositivo ao artigo 2.º, da Lei n.º 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.