Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 878, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Março 2024
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
- Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio nomeados pelo Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Baixar anexos:
