Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Resoluções (6)
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Quarta, 06 Março 2024
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
- Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
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Quarta, 07 Fevereiro 2024
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
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Quinta, 10 Novembro 2022
RESOLUÇÃO N.º 002, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
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Quarta, 16 Fevereiro 2022
RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
- Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2018, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Quarta, 20 Outubro 2021
Resolução nº 02/2021
- Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2019, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Quarta, 18 Agosto 2021
Resolução nº 01/2021
- Denomina Wagner Melo Santos o Plenarinho do Poder Legislativo Municipal.
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