Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 26 Junho 2008
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Junho 2008
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
Baixar anexos:
Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2008
LEI Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
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Quarta, 30 Abril 2008
LEI Nº 485, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2008
LEI Nº 484, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 483, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Março 2008
LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sábado, 01 Março 2008
LEI Nº 480, DE 1º DE MARÇO DE 2008.
Projeto de Lei nº 003/2008 – Altera a remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Fevereiro 2008
LEI Nº 479, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 005/2008–Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Fevereiro 2008
LEI Nº 478, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 027/2007 – Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
Baixar anexos:
Terça, 22 Janeiro 2008
LEI Nº 477, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 001/2008 – Contratação Temporária – Sistema Saúde – Substitutivo – Situação Urgência – Concurso Público – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Dezembro 2007
LEI Nº 476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Dezembro 2007
LEI Nº 475, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Acrescenta ações de governo ao PPA do período compreendido entre 2006 e 2009, Lei 436, de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Dezembro 2007
LEI Nº 472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Dezembro 2007
LEI Nº 473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Homologa Convênio com a Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Dezembro 2007
LEI Nº 474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – MG e/ou a famílias de Baixa Renda do Município, na forma e condições que especifica.
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Quinta, 06 Dezembro 2007
LEI Nº 470, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 453, de 29 de dezembro de 2006.
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