Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 24 Outubro 2008
LEI Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
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Quinta, 25 Setembro 2008
LEI Nº 496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2008, Lei 476 de 28 de dezembro de 2007.
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Quinta, 28 Agosto 2008
LEI Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
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Segunda, 18 Agosto 2008
LEI Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Próprio Público – Logradouro – Espécie Rua – Município.
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Sexta, 01 Agosto 2008
LEI Nº 492, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional Especial.
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Sexta, 01 Agosto 2008
LEI Nº 493, DE 1° DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza a permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria de acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providencias.
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Quinta, 31 Julho 2008
LEI Nº 491 DE 31 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Junho 2008
LEI Nº 490, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza permuta dos imóveis que descreve para fins de melhoria do acesso ao bairro Morada Nova e contém outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Junho 2008
LEI Nº 489, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.
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Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 487, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quarta, 11 Junho 2008
LEI Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Altera a Lei nº 436 de 29 de dezembro de 2005.
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Segunda, 19 Mai 2008
LEI Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
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Quarta, 30 Abril 2008
LEI Nº 485, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2008
LEI Nº 484, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 482, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Abril 2008
LEI Nº 483, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Março 2008
LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
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Sábado, 01 Março 2008
LEI Nº 480, DE 1º DE MARÇO DE 2008.
Projeto de Lei nº 003/2008 – Altera a remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Fevereiro 2008
LEI Nº 479, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 005/2008–Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Fevereiro 2008
LEI Nº 478, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Projeto de Lei nº 027/2007 – Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
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