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Terça, 21 Mai 2024
LEI N° 883, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 878, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Março 2024
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Dezembro 2023
LEI N° 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ratifica o 3.° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos: