Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 07 Março 2023
LEI N° 843, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Dá denominação ao conjunto arquitetônico localizado na Praça Padre Altamiro de Faria.
Baixar anexos:
Quinta, 16 Fevereiro 2023
LEI N° 842, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Recompõe as perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Fevereiro 2023
LEI N° 841, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Janeiro 2023
LEI N° 840, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Quarta, 28 Dezembro 2022
LEI N° 839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Dezembro 2022
LEI N° 838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 836, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 835, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta dispositivo ao artigo 2.º, da Lei n.º 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 834, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 833, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 832, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 829, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º- O logradouro abaixo qualificado, constante do bairro Joaquim Gonçalves, localizado na sede do Município, passará a ter a seguinte…
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Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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Quarta, 30 Novembro 2022
LEI N° 824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos: