Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
LEI Nº 445, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Programa de Saúde da Família (PSF) – Contratação Temporária – Agentes Comunitários de Saúde – Equipes – Providências
LEI Nº 446, DE 20 DE JULHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial
LEI Nº 447, DE 20 DE JULHO DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 436 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI Nº 448, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais.
LEI Nº 449, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Cria o Conselho Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei nº 435, de 26 de dezembro de 2005, que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006
LEI Nº 451, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o § 4º, do art. 10 da Lei nº 429, de 21 de julho de 2005, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 452, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
Mais ...
LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007.
LEI Nº 454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional l do tipo suplementar.
LEI Nº 455, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.
Imóvel Público – Permuta – Uso Exclusivo – Poder Legislativo – Condições - Providências.
LEI Nº 456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Declara Interesse Público – Loteamento – Urbano – Equilíbrio Imobiliário – Providências