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Posse do Vereador Estudante
A Câmara Municipal, com apoio dos vereadores, realizou hoje a posse do Vereador Estudante, iniciativa que valoriza a educação cidadã e aproxima os jovens do Poder Legislativo. Um passo importante para formar lideranças conscientes e fortalecer a democracia desde cedo.
O projeto “Vereador Estudante” tem como objetivo despertar nos alunos o interesse pela política, promovendo o debate, a participação ativa e o conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo. Uma ação que une educação e cidadania em benefício do futuro da nossa cidade.
PROJETO DE LEI N° 017/2025.
Alteram os artigos 7° e o artigo 11, da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.
PROJETO DE LEI N° 016/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2025.
Alteram os artigos 4° e o artigo 28, da Lei Complementar n° 158, de 28 de fevereiro de 2025, que “Altera a redação da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste, para adequar o funcionamento do Poder Executivo Municipal”.
LEI N° 903, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de São Sebastião do Oeste, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
LEI N° 902, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1.º, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
LEI N° 901, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Denomina a Praça do Cemitério Municipal “Pedro Teixeira do Nascimento”.
LEI N° 900, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Institui a agenda anual de eventos oficiais do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 899, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional do tipo Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2025, visando criar dotação para a transferência de recursos para a ACIASSO.
Mais ...
LEI N° 898, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 897, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Dona Lígia na sede do Município.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Dona Lígia na sede do Município.
Ata da 07ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/MAIO/2025.
Ata da 06ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/ABRIL/2025.