Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 334/2000, de 07 de novembro de 2000.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Lei nº 338/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
Lei nº 337/2000, de 22 de novembro de 2000.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
LEI Nº 388, DE 4 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Ata da 08ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –18/MAIO/2022
Ata da 07ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –04/MAIO/2022
LEI Nº 516, DE 06 DE JULHO DE 2009.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2009.
Ata da 01ª Audiência Pública
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 05/MAIO/2022
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Ata da 06ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –20/ABRIL/2022
Poder Legislativo Municipal reuniu-se para a Quinta Reunião Ordinária.
Na data de 06 de abril de 2022, as 9 horas na Sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, os vereadores (Dorinato Artur Soares, Claudiano Júnior Tavares, Sandra Cristina Moreira, Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes e João Aparecido Prata) se reuniram para a quinta reunião ordinária do ano de 2022.
Foram colocados em pauta as seguintes matérias.
Projeto de Lei n.º 001/2022 que “Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob.”
Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, que “Altera itens específicos do Anexo IV da Lei Complementar n.º 110/2022 – Vencimento Professor I e II – Providências.”.
Projeto de Lei n.º 006/2022, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.”
O Projeto de Lei n.º 001/2022, o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 e o Projeto de Lei n.º 006/2022 foram aprovados por unanimidade nos dois sufrágios seguindo para sanção do Poder Executivo.
Para consultar os Projetos de Leis na íntegra e só acessar o Menu Projetos em Atividade Legislativa, no site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste.
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 28/MARÇO/2022
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 23/MARÇO/2022