Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

 
Foram apresentados dados sobre a  quantidade de alunos atendidos e os valores investidos nas escolas.
 
O encontro contou também com a presença do prefeito, que reafirmou a importância da gestão ativa na formação da população.
 
Um momento especial foi a participação do aluno Artur, que representou o projeto de leitura, reforçando a relevância dos estudantes na construção de uma educação melhor.
 
O Poder Legislativo segue firme em seu compromisso de garantir transparência e apoiar iniciativas que constroem o futuro da nossa cidade.

PAUTA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 27/AGOSTO/2025

PAUTA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 06/AGOSTO/2025

Quarta, 27 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 024/2025.

Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.

Quarta, 20 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 023/2025.

Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste

Altera a redação dos artigos 4.º e 28 do Anexo II da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste), para adequar as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.

Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 53 da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022 (Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob), para dispor sobre a continuidade geométrica no traçado urbano quando da aprovação de parcelamentos de solo.

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No dia 23 de julho, o presidente Dorinato e a vereadora Stella Dias receberam, no Poder Legislativo, o assessor Denilson, que representou o senador Rodrigo Pacheco.

Durante a visita, foi apresentado ao assessor Denilson o serviço do CAC – Atendimento ao Cidadão, incluindo o posto de emissão de carteiras de identidade (RG).

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Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste estiveram em Pará de Minas para conhecer o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que garante mais transparência, agilidade e modernização nos trabalhos do Legislativo.

Agradecemos ao presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Délio Alves, pela recepção e troca de experiências que fortalecem o desenvolvimento do nosso município.

Estiveram presentes: Presidente Dorinato, Vice-presidente Francisco, Secretário João Prata, Vereadores Sirlan, José Fábio e Adlson, além dos servidores do Legislativo Municipal.

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