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Terça, 04 Fevereiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 003/2025.

Autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de Passeio Público denominada “parklet” no município.

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Quinta, 30 Janeiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 002/2025.

Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.

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Quinta, 30 Janeiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 001/2025.

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei n.º 817 de 8 de agosto de 2022 – que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, para fixar o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

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Terça, 04 Fevereiro 2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2025.

Cria o Cargo de Atendente de Convênio no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – B – GRUPO DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE – NM, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - B – GRUPO DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE – NM, todos da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.

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Terça, 04 Fevereiro 2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a redação da Lei Complementar n° 113, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste, para adequar o funcionamento do Poder Executivo Municipal.

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Segunda, 03 Fevereiro 2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a redação do art. 112 e do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares, para adequar a redação dos dispositivos alterados e criar vagas para os cargos de Professor I e Professor II.

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Quinta, 30 Janeiro 2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025

Cria vagas para os cargos de Agente Legislativo e Auxiliar de Serviços no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.

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Sábado, 04 Janeiro 2025

Uanderson Geraldo Xavier (Vereador)

Uanderson Geraldo Xavier (Vereador)

Nome Completo: Uanderson Geraldo Xavier

Mais conhecido como: Uanderson Xavier

Data de Nascimento: 18/02/1978

Profissão: Produtor Rural

Partido Político: DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

Telefone: 037 99902-2185

Legislatura atual: 2025/2028

Nº de votos obtidos no atual mandato: 236 Votos

Nº de mandatos que exerceu o cargo de Vereador: 1

 

Atividade Legislativa

Projetos de Lei Ordinários

2025

PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

PROJETO DE LEI N.º 002/2025.

 

Atas

2025

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da 09ª Reunião Ordinária

Ata da 08ª Reunião Ordinária

Ata da 07ª Reunião Ordinária

Ata da 06ª Reunião Ordinária

Ata da 05ª Reunião Ordinária

Ata da 04ª Reunião Ordinária

Ata da 03ª Reunião Ordinária

Ata da 02ª Reunião Ordinária

Ata da 01ª Reunião Ordinária

Ata Solene de Instalação e Posse da 16º Legislatura

 

Pautas

2025

PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em Vereadores 2025/2028
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Sábado, 04 Janeiro 2025

Stella Maira Dias Mendes (1º Secretária)

Stella Maira Dias Mendes (1º Secretária)

Nome Completo: Stella Maira Dias Mendes

Mais conhecido como: Stella Dias

Data de Nascimento: 22/09/1992

Profissão: Comerciante

Partido Político: REPUBLICANOS

Telefone: 037 99939-6412

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Legislatura atual: 2025/2028

Nº de votos obtidos no atual mandato: 420 Votos

Nº de mandatos que exerceu o cargo de Vereador: 1

 

Atividade Legislativa

Projetos de Lei Ordinários

2025

PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

PROJETO DE LEI N.º 008/2025.

PROJETO DE LEI N.º 002/2025.

 

Atas

2025

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da 09ª Reunião Ordinária

Ata da 08ª Reunião Ordinária

Ata da 07ª Reunião Ordinária

Ata da 06ª Reunião Ordinária

Ata da 05ª Reunião Ordinária

Ata da 04ª Reunião Ordinária

Ata da 03ª Reunião Ordinária

Ata da 02ª Reunião Ordinária

Ata da 01ª Reunião Ordinária

Ata Solene de Instalação e Posse da 16º Legislatura

 

Pautas

2025

PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em Vereadores 2025/2028
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Sábado, 04 Janeiro 2025

Sirlan Melo dos Santos (Vereador)

Sirlan Melo dos Santos (Vereador)

Nome Completo: Sirlan Melo dos Santos

Mais conhecido como: Sirlan Santos

Data de Nascimento: 05/05/1992

Profissão: AJ PRATICO

Partido Político: MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

Telefone: 037 98405-9354

Legislatura atual: 2025/2028

Nº de votos obtidos no atual mandato: 244 Votos

Nº de mandatos que exerceu o cargo de Vereador: 1

 

Atividade Legislativa

Projetos de Lei Ordinários

2025

PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

PROJETO DE LEI N.º 002/2025.

 

Atas

2025

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da 09ª Reunião Ordinária

Ata da 08ª Reunião Ordinária

Ata da 07ª Reunião Ordinária

Ata da 06ª Reunião Ordinária

Ata da 05ª Reunião Ordinária

Ata da 04ª Reunião Ordinária

Ata da 03ª Reunião Ordinária

Ata da 02ª Reunião Ordinária

Ata da 01ª Reunião Ordinária

Ata Solene de Instalação e Posse da 16º Legislatura

 

Pautas

2025

PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

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