Na reunião de 21/05/25 foi assinado protocolo de intenções para a Instalação do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil - NEJ em São Sebastião do Oeste. Este curso será realizado em parceria entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o SEBRAE, a Escola Estadual Governador Magalhães Pinto e o Instituto Federal de Arcos.

Será disponibilizada uma turma de 40 alunos para o curso técnico de administração com ênfase no empreendedorismo. Em breve, será publicado o Edital com as regras para as inscrições. O curso será gratuito e financiado com recursos da Câmara Municipal.

Nesse sábado 17 de maio 2025 o Poder Legislativo Concede Moção de Homenagem a dezenove cidadãos em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao município.

Na 7ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, tivemos a presença do senhor prefeito e a apresentação do projeto Capoeira Educativa, que vem promovendo cultura, disciplina e inclusão em nosso município. A iniciativa, que une cultura, educação e inclusão, foi recebida com entusiasmo pelos presentes. O presidente da Câmara, vereador Dorinato, juntamente com todos os vereadores, manifestou seu apoio ao projeto, destacando a importância de valorizar ações que promovam o desenvolvimento social e cultural em nosso município.

A reunião teve início com a leitura do Salmo 23 feita pelo vereador Fabão, reforçando nossos valores de fé e união. Agradecemos a todos os presentes por fortalecerem esse espaço de diálogo e construção coletiva.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1°, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica, e dá outras providências.