Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Consulta Eletrônica (LDO) 2026
Palestra “Dinheiro. Razão x Emoção”, promovida pela Rede Aqui Tem Sebrae em parceria com o Sicredi.
Foi um momento de troca, aprendizado e reflexão sobre como as emoções impactam nossas decisões financeiras.
Nosso agradecimento especial ao Sicredi pela parceria e pelo compromisso com o desenvolvimento local
Na reunião ordinária, os vereadores exerceram seu papel fiscalizador ao ouvir os secretários Ademar (Obras e Infraestrutura) e José (Trânsito e Transporte).
Eles apresentaram relatórios de trabalho, destacaram a importância das estradas rurais e responderam às perguntas feitas em nome da população.
Poder Legislativo presente no esporte e junto da comunidade
Na grande final do Campeonato Society 40 Mais, os vereadores de São Sebastião do Oeste marcaram presença representando o presidente da Câmara, vereador Dorinato, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com o incentivo ao esporte e à participação popular.
A presença dos parlamentares no evento é um reflexo do apoio contínuo da Câmara às ações que promovem saúde, integração e cidadania.
Reunião das Comissões discute projetos de interesse da sociedade
Posse do Vereador Estudante
A Câmara Municipal, com apoio dos vereadores, realizou hoje a posse do Vereador Estudante, iniciativa que valoriza a educação cidadã e aproxima os jovens do Poder Legislativo. Um passo importante para formar lideranças conscientes e fortalecer a democracia desde cedo.
O projeto “Vereador Estudante” tem como objetivo despertar nos alunos o interesse pela política, promovendo o debate, a participação ativa e o conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo. Uma ação que une educação e cidadania em benefício do futuro da nossa cidade.
PROJETO DE LEI N° 017/2025.
Alteram os artigos 7° e o artigo 11, da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.
Mais ...
PROJETO DE LEI N° 016/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2025.
Alteram os artigos 4° e o artigo 28, da Lei Complementar n° 158, de 28 de fevereiro de 2025, que “Altera a redação da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste, para adequar o funcionamento do Poder Executivo Municipal”.
LEI N° 903, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de São Sebastião do Oeste, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
LEI N° 902, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1.º, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.