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PROJETO DE LEI N.º 023/2024
Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.
Regimento Interno
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Lei Orgânica Municipal
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI N.º 020/2024.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 07/AGOSTO/2024.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/JULHO/2024.
Ata da 11ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/JULHO/2024.
Ata da 10ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 19/JUNHO/2024.
Ata da 09ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 29/MAIO/2024.
LEI N° 888 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.
Mais ...
LEI N° 887 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.
LEI N° 886, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.
PROJETO DE LEI N.º 018/2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.