Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
LEI N° 878, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Ata da 05ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/ABRIL/2024.
Ata da 04ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 20/MARÇO/2024.
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PORTARIA N.º 010/2024 - Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
PORTARIA N.º 010, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se alterar a data da reunião ordinária do dia 02 de maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1.º- A Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 02 de maio de 2024 realizar-se-á no dia 08 de maio de 2024 às 9 horas.
Art. 2.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, 30 de abril de 2024.
Adlson Tavares de Castro
Presidente da Câmara Municipal
Mais ...
Palestra: “Descobrindo a Democracia: Como Funciona o Nosso País e a Nossa Cidade”.
Na quarta-feira (24/04), no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada uma palestra para os alunos dos 5.º anos da Escola Municipal José Batista Leite. A palestra foi ministrada pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal.
Esta primeira palestra faz parte do desenvolvimento do Projeto Vereador Estudante para o ano de 2024. Na palestra foram abordados temas sobre democracia e cidadania. Foram abordados também as atividades que serão realizadas no decorrer deste ano através do Projeto Vereador Estudante.
Estiveram presentes na palestra o Vereador Presidente Adlson Tavares de Castro, o Vereador Vice-Presidente Dorinato Artur Soares, o Vereador Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino, o Vereador Segundo Secretário Aguimar Albino de Castro, os Vereadores Claudiano Junior Tavares, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata e a Vereadora Sandra Cristina Moreira, não podendo participar o Vereador Rômulo Roncally Beirigo por questões de saúde.
Os alunos vieram acompanhados das professoras, auxiliares, supervisora e do diretor.
PROJETO DE LEI N° 009/2024
Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.
PROJETO DE LEI N° 008/2024
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.