Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Sessão de Posse dos Vereadores Estudantes para o mandato de 2024.
Na noite do dia 20 de março de 2024 no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores, Servidores do Poder Legislativo, Secretária Municipal de Educação, Diretora da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Vice-diretor da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Coordenadora do projeto vereador estudante junto a Escola Municipal Deputado Jaime Martins, alunos eleitos e familiares dos alunos, para participarem da Sessão de posse dos Vereadores Estudantes eleitos no dia 13 de março para o mandato 2024.
Na oportunidade foram diplomados os seguintes vereadores estudantes eleitos:
Carlos Eduardo Tenorio Alves
Diana Nadhine Cândida dos Santos
Jhonata dos Santos
Julia Santana Monte
Luisa Morais Rezende da Costa
Marcos Vinícius Rocha Faria
Maria Eeliza Elói Oliveira
Maria Fernanda Tavares Dias
Miguel Lucas Prata Guimarães
O objetivo do projeto vereador estudante é aproximar a Câmara Municipal da Comunidade, em especial dos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes, do sistema democrático, ampliando o conhecimento em especial sobre a atuação e trabalho dos vereadores, suas funções e atividades.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Ata da 03ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 06/MARÇO/2024.
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Ata da 02ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 21/FEVEREIRO/2024.
Ata da 01ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 07/FEVEREIRO/2024.
PROJETO VEREADOR ESTUDANTE
Ocorreu na última quarta-feira (13/03) a votação para eleição dos vereadores estudantes para o ano de 2024.
A eleição ocorreu na Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
Estiveram presentes os vereadores Adlson Tavares de Castro, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Junior Tavares, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira.
Estiveram presentes também os demais servidores da Câmara Municipal, bem como a diretoria e vários servidores da Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
As votações tiveram a duração de cerca de 03 horas e terminou com os seguintes alunos eleitos:
DIANA NADHINE RAMOS DA CUNHA
MARIA FERNANDA TAVARES DIAS
MIGUEL LUCAS PRATA GUIMARÃES
CARLOS EDUARDO TENORIO ALVES
LUISA MORAIS RESENDE DA COSTA
JULIA SANTANA MONTE
MARCOS VINÍCIUS ROCHA FARIA
JHONATA SANTOS DA SILVA
MARIA ELIZA ELÓI OLIVEIRA
O Projeto Vereador Estudante busca melhora e aproximar ainda mais o conhecimento dos alunos da rede municipal de ensino em relação as atribuições do Poder Legislativo.