Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Câmara presta homenagem aos atletas do projeto de capoeira que participaram, no último final de semana, da Copa de Capoeira em Divinópolis
PROJETO DE LEI N.º 037/2025.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2026-2029 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2025.
Disciplina a participação do Município de São Sebastião do Oeste/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 034/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
PROJETO DE LEI N.º 033/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Presença do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste no Guia do Vereador Empreendedor, do SEBRAE MG
É com grande satisfação que celebramos a presença do nosso presidente da Câmara Municipal no Guia do Vereador Empreendedor, do SEBRAE MG.
Essa é uma conquista que reconhece o trabalho comprometido, inovador e voltado para o desenvolvimento do nosso município.
Seguimos avançando, sempre com responsabilidade, diálogo e ações que fortalecem o empreendedorismo local.
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Cria o Cargo de Pregoeiro no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – A - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - A – GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, todos da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.
LEI N° 918, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a promover e patrocinar, com recursos próprios, de parcerias privadas e de leis de incentivo à cultura, eventos festivos correlacionados às tradições das festas juninas.
Mais ...
LEI N° 917, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o limite do valor de requisições de pequeno valor – RPV, no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 916, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
LEI N° 915, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.