Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria o Viveiro de Mudas Municipal no Parque Ecológico Verde Vida.
LEI Nº 418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.
LEI Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
LEI Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
LEI Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
LEI Nº422, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Revisão Geral e Anual - Servidores Públicos Municipais - Agentes Políticos -Providências
LEI Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2005.
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
LEI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito.
LEI Nº 425, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
LEI N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Mais ...
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
LEI Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI N° 430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Celebração Convênio – Estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ – Lei Estadual n° 15.695 - Providências.