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Ata da 11ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 18/DEZEMBRO/2019
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 10ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 04/DEZEMBRO/2019
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
LEI N° 748, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
LEI N° 747, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 736, de 26 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
LEI N° 746, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI N° 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
- Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
LEI N° 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
- Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
LEI N° 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
- Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
LEI N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
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LEI N° 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
LEI Nº 739/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
- Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
LEI N° 738, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
LEI N° 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
- Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.