Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 07/08/2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4º CF/88 – Concessão - Providências.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 - Providências.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.