Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.

Prefeito Municipal

Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.

Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.

 Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.

Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.

Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o Anexo IV, da Lei Complementar n° 135, de 1° de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar os cargos de Agente de Serviços Gerais.

Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.