Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Altera Anexo Único da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.

Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.

Acrescenta dispositivo ao artigo 2°, da Lei n° 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.