Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –20/JULHO/2022
Ata da 11ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –06/JULHO/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 819, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 818, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Ratifica a Terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.
PROJETO DE LEI N° 015/2022
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N° 014/2022
“RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 817, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Mais ...
LEI N° 816, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza a permuta de Bem Público.
LEI N° 815, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.
Projeto Vereador Estudante.
Hoje no Centro de Convenções e Poliesportivo Lourival Gonçalves Dias, demos início ao Projeto Vereador Estudante, foi feita a palestra de abertura do Projeto Vereador Estudante, realizado pela Câmara Municipal em parceria com o Poder Executivo por meio da Escola Municipal Deputado Jaime Martins. O projeto vereador estudante é um projeto que tem como destaque o desenvolvimento das noções de cidadania e democracia, propiciando aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental oportunidade de conhecer e vivenciar os trabalhos do Poder Legislativo.
O próximo passo é o registro das candidaturas para as eleições para compor a Câmara de Vereadores Estudantes. A eleição está marcada para o dia 26 de agosto.
LEI N° 814, DE 27 DE JULHO DE 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2022.
