Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Poder Legislativo realiza Sessão de Homenagem a Personalidades de destaque do Município.
Em uma emocionante sessão solene realizada no dia 14 de julho, foi realizada a entrega de Moções de homenagem para personalidades que fazem parte da história de Nosso Município.
Foram homenageadas as seguintes pessoas:
Senhor José Bernardes dos Santos
Senhora Maria Francisca Paulino
Senhora Maria das Mercês Dias.
Senhora Maria Ramos Pacheco,
Senhora Gelci Ferreira Diniz Faria
Senhor Onofre Aureliano Pinto
Senhor Ângelo de Araújo Carvalho
Senhor José Amarante Gondim
Senhor Pedro Pereira Borba Filho
Senhor João Aparecido Prata.
Ao longo de suas vidas os homenageados vêm se destacando pela sua exemplar convivência social, familiar e pessoal, sobretudo prestando relevantes serviços que em muito contribuem para o desenvolvimento do Município.
Por estas razões estas pessoas de destaque foram homenageadas, valorizando sua vida, seu trabalho e postura exemplares, tanto como forma de gratidão, quanto para gravar na história da cidade os bons exemplos e iniciativas, como forma de inspiração.
PROJETO DE LEI N° 013/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI N° 012/2022
“Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 011/2022
Bem Público- Autorização Legislativa – Permuta - Providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e contém outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2022
Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.
PROJETO DE LEI N° 008/2022
RATIFICA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022
Altera Lei Complementar nº 113, de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Ata da 10ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –15/JUNHO/2022
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Ata da 09ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –01/JUNHO/2022
Lei nº 334/2000, de 07 de novembro de 2000.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Lei nº 338/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
