Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projeto Cidadania - Conhecendo os Três Poderes
Na quinta-feira (29/10), os alunos dos 5º anos da Escola Municipal José Batista Leite participaram de mais uma etapa do projeto Cidadania Conhecendo os Três Poderes.
Dessa vez, a visita foi ao Fórum de Itapecerica, onde as crianças tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sua importância para a sociedade.
E o dia também foi de diversão! Após a visita, os alunos aproveitaram momentos especiais no Hotel Fazenda, com almoço, lazer e, para fechar o passeio com chave de ouro, um delicioso sorvete
Mais do que uma visita, uma experiência de aprendizado, conhecimento e boas lembranças
Projeto Vereador Estudante
O Poder Legislativo através do projeto vereador estudante em parceria com a escola Municipal José Batista Leite realizam junto aos alunos dos 5.º anos durante o ano letivo reuniões, palestras, apresentações e ao final os alunos elaboram uma redação, tudo visando estimular os alunos a ter uma participação cidadã.
Durante as atividades eles a oportunidade de conhecer os 3 poderes: Sendo assim eles visitam a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Poder judiciário da nossa Comarca que é em Itapecerica/MG, tudo com o apoio do Poder Legislativo.
Carreta da Alegria
Criançada das escolas municipais viveu momentos especiais com a Carreta da Alegria
Foram dois dias de muita diversão e sorrisos, criando lembranças lindas que ficarão guardadas no coração dos nossos pequenos.
Informativo do Legislativo – 18ª Reunião Ordinária – 2026
Na data de 21 de outubro, aconteceu a Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2026.
Inicialmente, o Sr. Presidente determinou que se procedesse com a Leitura de um trecho da bíblia. Em seguida a ata da reunião anterior foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Posteriormente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Requerimento n.º 7/2026, Projeto de Lei n.º 031/2026, do Projeto de Lei n.º 032/2026, Projeto de Lei n.º 033/2026, Projeto de Lei n.º 034/2026, do Projeto de Resolução n.º 001/2026, de emendas ao Projeto de Lei n.º 017/2026 e de emendas ao Projeto de Lei n.º 028/2026.
Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n.º 17/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2 e 3, e Emenda Aditiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 28/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2, 3, 4 e 5, e Emenda Supressiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 30/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026 e requerimento n.º 007/2026.
Em contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.
Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente determinou o encerramento da Reunião.
As matérias dispostas acima podem ser acompanhadas pelo Site Oficial, noa menu Atividades Legislativas.
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/OUTUBRO/2026
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/OUTUBRO/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 03 de dezembro de 2025 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE LEI N° 034/2026
Institui o Fundo Municipal de Esportes de São Sebastião do Oeste, estabelece regras para sua gestão e aplicação de recursos e altera a Lei Municipal nº 556, de 26 de novembro de 2010.
PROJETO DE LEI N° 033/2026
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, fixa as regras da bolsaauxílio e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 032/2026
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Mais ...
PROJETO DE LEI N° 031/2026
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZESSEIS/SETEMBRO/2026.
Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DOIS/SETEMBRO/2026.
Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZENOVE/AGOSTO/2026.