Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – CINCO/AGOSTO/2026.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – QUINZE/JULHO/2026.
LEI N° 953, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2026.
LEI N° 952, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a inclusão da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos nas instituições de ensino do Município e dá outras providências.
Feliz Dia das Crianças
A infância é uma fase única, repleta de sonhos, descobertas e alegria
A Câmara Municipal esteve no CEMEI João Emanuel com a presença especial do Mickey, da Minnie e da Patrulha Canina, proporcionando momentos de diversão e sorrisos para nossas crianças.
Mês das Crianças na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Outubro chegou trazendo alegria, carinho e muitos momentos especiais para as crianças do nosso município
Para celebrar esse mês tão especial, a Câmara Municipal preparou uma programação pensada com muito carinho: sacolinha surpresa, apresentações, e o Trenzinho da Alegria, levando diversão e encantamento às escolas e CMEIs de São Sebastião do Oeste.
Mais do que proporcionar momentos de diversão, queremos celebrar a infância, estimular sonhos e criar memórias que ficarão para sempre no coração das nossas crianças.
Porque ser criança é brincar, descobrir, aprender, imaginar e sonhar!
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste deseja a todas as nossas crianças um mês repleto de sorrisos, brincadeiras, carinho e momentos inesquecíveis
Feliz Mês das Crianças
PROJETO DE LEI N° 030/2026
Institui diretrizes para a Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, disciplina a realização de feiras pedagógicas e a destinação dos recursos eventualmente arrecadados.
PROJETO DE LEI N° 029/2026
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2026.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2023, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2022, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Mais ...
Estrada que liga São Sebastião do Oeste a Divinópolis
Seguimos trabalhando por uma São Sebastião do Oeste cada vez melhor
Legislação Municipal
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/SETEMBRO/2026
PROJETO DE LEI N° 028/2026
Institui o Sistema Municipal de Cultura de São Sebastião do Oeste/MG, cria o Fundo Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, gestão, financiamento, participação social, controle, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, cadastramento no Transferegov.br, e dá outras providências.