Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N° 003/2026
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Fundo Municipal de Assistência Social, no Orçamento do Município de 2026.
2º Março Delas
Chame amigas, vizinhas, familiares. O Março Delas é um encontro de mulheres para mulheres.
Não esqueça: um quilo de alimento não perecível para a inscrição solidária! Além de cuidar de você, o Março Delas também cuida do outro. Participe e faça a diferença.
PROJETO DE LEI N° 002/2026
Criam o Conselho Municipal de Habitação de São Sebastião do Oeste/MG e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026
Regulamenta a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI N° 001/2026
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 865, de 24 de outubro de 2023 (Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, em consonância com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2026
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/JANEIRO/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto – Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – Revoga Leis complementares, para criar vagas para os cargos de Professor I e Especialista em Educação.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 23/DEZEMBRO/2025
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PAUTA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/DEZEMBRO/2025
PAUTA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/NOVEMBRO/2025
PAUTA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/DEZEMBRO/2025
PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 05/NOVEMBRO/2025